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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:33
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 12:41
Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
A decisão é da Quinta Turma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:51
Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho
Fazer o que gosta e não esquecer dos momentos de lazer estão entre as dicas da advogada Adriana Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:44
STF julgará a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS-Difal 2022
Por André Iizuka, Diretor de relações corporativas e institucionais da ABComm
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:00
Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP
A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:24
Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil
Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:58
Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna
Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26
Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:24
A importância de votar para os Conselhos Tutelares
Por Dimas Ramalho.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 12:58
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:20
Análise Jurídica da Proposta de Limitação da Taxa de Juros do Rotativo do Cartão de Crédito
Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:08
Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista
A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:34
Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana
O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:26
Drex ou Bitcoin: o que esperar da nova moeda digital brasileira?
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46
Receita esclarece direito ao crédito de PIS e COFINS no comércio
Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS e COFINS dentro do comércio atacadista.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:07
Entenda as novas regras da Anvisa para rótulos de medicamentos, visando mais segurança aos pacientes
Alterações visam aprimorar o marco regulatório dos fármacos e trazer mais transparência na comunicação contida nas embalagens.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:49
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
De acordo com os autos, foi ajuizada ação revisional de conta corrente, com pedido de repetição de indébito, contra um banco que teria cobrado juros, taxas e tarifas indevidamente, além de praticar venda casada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:53
O impacto da Copa do Mundo Feminina nos horários de trabalho das empresas privadas
Especialista em direito trabalhista, advogada Danielle Rocha, conta que empresas e empregados demonstraram pouco interesse em flexibilização para assistir as partidas.
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Array Publicado em 2023-06-29T18:46:33+00:00
Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino
O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.
